EventoXXVI Simpósio Jurídico ABCE

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XXVI Simpósio Jurídico ABCE

XXVI Simpósio Jurídico ABCE

Postado em: 23/03/2021

Nesta 26ª edição,estão previstas palestras e debates sobre os seguintes temas:

1. Covid-19, impactos em cada segmento do setor elétrico, recomposição de prejuízos e reequilíbrio econômico;

2. Estágio das regras para modernização do setor elétrico e seus reflexos (PLD horário, lastro e energia, leilões de energia, entre outros);

3. Penalidades no descumprimento de regras da ANEEL durante a pandemia da Covid-19;

4. Abertura do mercado livre aos consumidores em geral, crescimento da geração distribuída, reflexos jurídicos e regulatórios;

5. O GSF e o futuro dos empreendimentos de geração de energia;

6. Reforma tributária e o setor elétrico;

7. Suspensão de programas ambientais durante a pandemia de Covid-19 e suas consequências; e

8. Acidentes ambientais e a responsabilidade de administradores e financiadores de empresas do setor.

 

PÚBLICO-ALVO

O público-alvo do evento é composto por profissionais do direito especializados no setor elétrico; juízes e promotores com interesse no setor; dirigentes e executivos de empresas públicas e privadas das áreas jurídica, contábil, de controladoria e finanças, de meio-ambiente, de operação e manutenção e de engenharia; dirigentes e técnicos de órgãos públicos, tais como agências reguladoras, ministérios e secretárias estaduais; advogados e executivos de agentes financeiros e de fundos de investimento; bem como estudantes e pesquisadores do setor.

 

COMISSÃO ORGANIZADORA 2020

Alexei Macorin Vivan
Diretor Presidente ABCE

Fernanda Meira
Coordenadora do Comitê Jurídico-Regulatório da ABCE

Tamera Castelaro
Co-coordenadora do Comitê Jurídico-regulatório da ABCE

Renata Messias Fonseca
Coordenadora do Comitê de Meio Ambiente da ABCE

André Luiz Mustafá
Secretário Executivo do Comitê de Meio Ambiente da ABCE

Eduardo Borges
Coordenador do Comitê Tributário da ABCE

Antonio Paulo Machado Fagundes
Coordenador do Comitê Jurídico da Fundação COGE

 

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