XXVII Simpósio Jurídico ABCE (edição 2021)

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XXVII Simpósio Jurídico ABCE (edição 2021)

XXVII Simpósio Jurídico ABCE (edição 2021)

Postado em: 12/08/2021

Datas 27 e 28 de outubro de 2021 – 100% online

Nesta 27ª edição, o Simpósio Jurídico será 100% on-line e debaterá os seguintes temas:

1. Estágio das regras de modernização do setor elétrico;
2. A contratação de reserva de capacidade (potência), os novos contratos, obrigações e riscos;
3. Geração distribuída e seus impactos na distribuição e no consumo de energia elétrica;
4. Risco do negócio x caso fortuito/força maior no setor de transmissão e penalidades;
5. As “leis e comandos invasores” (leis estaduais, resoluções ANA, etc) e seus impactos nas concessões;
6. Alteração da Lei de Segurança de Barragem e seus impactos;
7. Questões atuais de licenciamento ambiental; e
8. Os impactos da reforma tributária no setor elétrico.

O público-alvo do evento é composto por profissionais do direito especializados no setor elétrico; juízes e promotores com interesse no setor; dirigentes e executivos de empresas públicas e privadas das áreas jurídica, contábil, de controladoria e finanças, de meio-ambiente, de operação e manutenção e de engenharia; dirigentes e técnicos de órgãos públicos, tais como agências reguladoras, ministérios e secretárias estaduais; advogados e executivos de agentes financeiros e de fundos de investimento; bem como estudantes e pesquisadores do setor.

Comissão Organizadora
​​Alexei Macorin Vivan​, Diretor Presidente ABCE​
Fernanda Meira​, Coordenadora do Comitê Jurídico-regulatório da ABCE​
Tamera Castelaro​, Co-coordenadora do Comitê Jurídico-regulatório da ABCE​
Renata Messias Fonseca, ​Coordenadora do Comitê de Meio Ambiente da ABCE
​André Luiz Mustafá, ​Secretário Executivo do Comitê de Meio Ambiente da ABCE
​Eduardo Borges, Coordenador do Comitê Tributário da ABCE​
Leonardo Aguirra de Andrade, Co-coordenador do Comitê Tributário da ABCE​

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**Inscrições abertas * Programação * Acessem o hotsite do evento **