XXVII Simpósio Jurídico da ABCE

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XXVII Simpósio Jurídico da ABCE

XXVII Simpósio Jurídico da ABCE

Postado em: 04/10/2021

XXVII Simpósio Jurídico da ABCE

As regras de aprimoramento do setor, a contratação de reserva de capacidade, a geração distribuída, o risco do negócio de transmissão, as regras invasoras de competência, a reforma tributária, a Lei de Segurança de Barragem e o licenciamento ambiental são os temas no principal evento jurídico do setor elétrico

São Paulo, 4 de outubro de 2021 – O estágio das regras de modernização do setor elétrico, a contratação de reserva de capacidade, a geração distribuída, o risco do negócio de transmissão (caso fortuito/força maior), as regras invasoras de competência, os impactos da reforma tributária no setor elétrico, as alterações da Lei de Segurança de Barragem e questões atuais do licenciamento ambiental são os temas das palestras e debates da 27º edição do Simpósio Jurídico da ABCE, realizado pela Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), nos dias 27 e 28 de outubro. O encontro terá a participação de Thiago Vasconcellos Barral Ferreira, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Thiago Barral é o palestrante convidado para o painel de abertura do evento, “Estágio das regras de aprimoramento do setor elétrico”, que contará também com a participação de Gabriela Desiré Olímpio, Diretora Executiva de Operações da ISA CETEEP no quarto painel, sobre “Risco do negócio x caso fortuito/força maior no setor de transmissão e penalidades”. Rose Mirian Hofmann, Secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI do Governo Federal, e Daniel Lagos, Coordenador de Meio Ambiente e Sustentabilidade na TAESA, estarão no sétimo painel, com o tema “Questões atuais de licenciamento ambiental”. Além deles, Diretores Jurídicos de empresas de destaque do setor elétrico e advogados especialistas, sócios dos mais renomados escritórios brasileiros também serão palestrantes, debatedores e moderadores nos painéis. Pelo segundo ano seguido, o simpósio será realizado virtualmente.

Como o mais tradicional evento jurídico do setor de energia elétrica, o Simpósio Jurídico da ABCE procura fomentar discussões e debates de temáticas atuais sobre o ambiente jurídico, regulatório, tributário e ambiental do setor elétrico brasileiro. De acordo com diretor presidente da ABCE, Alexei Vivan, “essa é mais uma oportunidade de os agentes compartilharem conhecimento, trocarem experiências, atualizarem-se sobre temas relevantes do setor e debaterem com especialistas das áreas jurídica, regulatória, tributária e ambiental”.

O encontro é voltado a profissionais do direito; integrantes de empresas públicas e privadas; funcionários de órgãos públicos, como agências reguladoras, ministérios e secretarias estaduais e municipais; agentes financeiros e de fundos de investimento; além de estudantes, pesquisadores e entusiastas do setor elétrico.

Sobre a ABCE– Com 85 anos de existência, a Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica é a mais antiga associação do setor elétrico. A entidade congrega concessionárias públicas e privadas de geração, de transmissão e de distribuição de energia elétrica e possui relevante interlocução perante os poderes públicos, na busca por equilíbrio entre os agentes, sustentabilidade, respeito ao meio ambiente, modernidade e dinamismo do setor, essencial ao bem-estar de todo brasileiro.

XXVII Simpósio Jurídico da ABCE:

Quando: 27 e 28 de outubro de 2021, das 8:30 às 18:00

Onde: evento virtual.

Informações/Programação/Inscrições: http://www.abce.org.br/XXVIIsimposiojuridico/